2009
Portaria Nº 121, de 30/09/2009 - Arquivo PDF (149kb) 2010
Portaria Nº 194, de 07/12/2010 - Arquivo PDF (81kb) Altera a Norma Regulamentadora n.º06.
Portaria Nº 189, de 22/07/2010 - Arquivo PDF (83kb) Adequa o Anexo II da Portaria n.º 121/09 – Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI. 2011
Portaria n.º 273, de 16/08/2011 - Arquivo PDF (14kb) Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Portaria n.º 246, de 29/06/2011 - Arquivo PDF (11kb) Altera a Portaria SIT n.º 189/2010.
Portaria n.º 237, de 10/06/2011 - Arquivo PDF (32kb) Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978
Portaria n.º 229, de 24/05/2011 - Arquivo PDF (37kb) Altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança).
Portaria n.º 227, de 24/05/2011 - Arquivo PDF (24kb) Altera a Norma Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais).
Portaria n.º 223, de 06/05/2011 - Arquivo PDF (86kb) Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07.
Portaria n.º 221, de 06/05/2011 - Arquivo PDF (19kb) Altera a Norma Regulamentadora n.º 23.
Portaria n.º 218, de 06/05/2011 - Arquivo PDF (22kb) Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
Portaria n.º 209, de 04/05/2011 - Arquivo PDF (82kb) Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providencias.
Portaria Nº 205, de 10/02/2011 - Arquivo PDF (185kb) Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009
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